Ionilton Pereira do Vale, Promotor de Justiça
  • Promotor de Justiça

Ionilton Pereira do Vale

Fortaleza (CE)
228seguidores20seguindo

Sobre mim

Doutor pela Universidade de Lisboa(Ciências jurídicos-criminais)Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (2003). Promotor de Justiça .

Publicações

(154)
Ionilton Pereira do Vale, Promotor de Justiça
Ionilton Pereira do Vale
Artigo · há 4 anos

Dignidade da pessoa humana: valor relativo ou absoluto?

Etimologicamente, dignidade vem do latim “ dignitas ”, adotado desde o século XI significando cargo, honra, honraria ou titulo, podendo ser considerado em seu sentido, de postura socialmente...
1
0
Ionilton Pereira do Vale, Promotor de Justiça
Ionilton Pereira do Vale
Artigo · há 4 anos

O princípio da motivação das decisões judiciais: Sistemas, pressupostos e validez

Pressuposto de validez do processo, o princípio da motivação das decisões judiciais tem assento na Constituição Federal em seu artigo 93, IX, que assim dispõe: “todos os julgamentos dos órgãos do...
3
0
Ionilton Pereira do Vale, Promotor de Justiça
Ionilton Pereira do Vale
Artigo · há 4 anos

A função da pena no direito penal do inimigo

No direito penal do inimigo, a pena assume um contorno, ainda mais intimidativo, que é retribuição pelo crime praticado pelo autor. Aqui, o que se observa, é a inocuização do indivíduo, uma série de...
1
0
Carregar mais

Comentários

(22)
Ionilton Pereira do Vale, Promotor de Justiça
Ionilton Pereira do Vale
Comentário · há 5 anos

As questões prejudiciais no processo penal.

Ionilton Pereira do Vale · há 11 anos
Jakielle, não consta na lei que a repercussão geral pode ser uma questão prejudicial.
2
0
Ionilton Pereira do Vale, Promotor de Justiça
Ionilton Pereira do Vale
Comentário · há 5 anos

As questões prejudiciais no processo penal.

Ionilton Pereira do Vale · há 11 anos
o juízo cível não tem competência para suspender a prescrição.
1
0
Ionilton Pereira do Vale, Promotor de Justiça
Ionilton Pereira do Vale
Comentário · há 11 anos

Tomara que Deus não exista

Everaldo Brizola Batista · há 11 anos
Mas o que tem Deus nesta história?cuidado! há sérias advertências para não tomar o nome dele em vão.(Êxodo 20:7). Quer ser virtuoso?Faca como Francisco de Assis e doe o auxílio-moradia aos pobres.Tem muita gente na mais absoluta miséria, vivendo neste país afora.
2
0
Carregar mais

Recomendações

(207)
Maria Melo, Advogado
Maria Melo
Comentário · há 4 anos

Questões jurídicas e questões políticas: os limites do ativismo judicial

Ionilton Pereira do Vale · há 11 anos
Excelente esse conteúdo, acrescentou muito, no que estou estudando!!
2
0
Matheus Galvão, Advogado
Matheus Galvão
Artigo · há 11 anos
Não faça a guerra, faça um contrato

Não faça a guerra, faça um contrato

Um trabalhador honesto, "de confiança", empenhado e super dedicado ao extremo. Tem liberdade e ferramentas para trabalhar quando e como quiser e ganha metade do lucro desta produção. Entusiasmado com...
46
7
Moema Fiuza, Advogado
Moema Fiuza
Artigo · há 11 anos
18 razões para não reduzir a maioridade penal

18 razões para não reduzir a maioridade penal

Por Douglas Belchior O debate sobre a redução da maioridade penal é muito complexo. Não porque seja difícil defender a inconsequência e a ineficácia da medida enquanto solução para os problemas da...
94
169
Carregar mais

Perfis que segue

(20)
Carregando

Seguidores

(228)
Carregando

Tópicos de interesse

(4)
Carregando

Livros Publicados

(11)
Teoria Geral do processo penal

Teoria Geral do processo penal

O Tribunal do juri no direito brasileiro e comparado

O Tribunal do juri no direito brasileiro e comparado

Temas de Porcesso penal IV

Temas de Porcesso penal IV

Carregar mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Outros perfis como Ionilton

Carregando